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Camara Municipal de ResendeC

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Camara Municipal de Resende
Legislação · há 21 anos

Lei nº 2389 de 27 de janeiro de 2003

DENOMINA VIA PÚBLICA....
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Camara Municipal de Resende
Legislação · há 20 anos

Lei nº 2454 de 27 de abril de 2004

DENOMINA VIA PÚBLICA....
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Camara Municipal de Resende
Legislação · há 20 anos

Lei nº 2453 de 22 de abril de 2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.010 /97 E SEUS ANEXOS, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS....
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Legislação · há 20 anos

Lei nº 2452 de 13 de abril de 2004

DENOMINA VIA PÚBLICA....
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Camara Municipal de Resende
Legislação · há 20 anos

Lei nº 2451 de 01 de abril de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE....
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Legislação · há 20 anos

Lei nº 2450 de 18 de Março de 2004

ESTABELECE QUOTAS DE 20% RESERVADAS PARA AFRO-BRASILEIROS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 20 anos

Lei nº 2449 de 17 de Março de 2004

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2004....
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Legislação · há 20 anos

Lei nº 2448 de 17 de Março de 2004

ALTERA A LEI Nº 2.437 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2004....
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Legislação · há 20 anos

Lei nº 2447 de 16 de Março de 2004

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AO LIONS CLUBE DE RESENDE...
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Legislação · há 20 anos

Lei nº 2446 de 29 de janeiro de 2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O TRABALHO", A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RESENDE, RJ E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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